Advogado que teve exercício profissional suspenso por ofender magistrados pode voltar a atuar

Mandado de segurança foi impetrado pela OAB/SP.

OAB SP e Defensoria não querem jurados integrantes do MP no Tribunal do Júri

OAB-SP participa de manifestação contra a corrupção

OAB-SP alerta sobre Corregedoria do TJ sobre extinção de processos com base na Lei nº 11.441/07

OAB-SP propõe que candidato aprovado na primeira fase repita apenas a prova da segunda fase

Ação declaratória de inexistência de débito. Indenização por danos morais. Pedido de tutela antecipada.

Proibição de menor de 16 anos em shopping é lastimável para Comissão da OAB SP

Para o presidente da Comissão de Diretos Infantojuvenis, Ricardo de Moraes Cabezon, é lamentável que a justiça da infância e adolescência seja usada para tratar de um caso que evidencia a falta de diálogo social, a falência do município e da própria sociedade em propiciar entretenimento e lazer às pessoas

Primeiro Exame de Ordem unificado tem apenas 12% de aprovados na primeira fase em SP

Em coletiva, OAB-SP analisa ingresso no Exame de Ordem unificado

Super-Receita agrava problemas do contribuinte

Juiz breca juros exorbitantes cobrados por banco com base em duas Medidas Provisórias

Questão milionária decidida pelo TST tem reflexos em ação por dano moral contra jornal, rádio e jornalista

Edital de abertura de inscrições para o 129º Exame de Ordem

Investigação de Paternidade - Negativa em participar de perícia

Ação de indenização por danos morais

Cobrança - Mensalidade escolar - Prescrição inocorrente

aplicando-se a Tabela Prática do Tribunal de Justiça/SP após a extinção do índice contratual (IPCr) - Multa contratual fixada em percentual de 10%.

DPU resgata trabalhadores em situação de escravidão no interior do MA

Ministério Público do Trabalho, Auditores Fiscais e Policia Militar participaram da ação.

Seguro de vida. Morte acidental. Acidente (fratura de fêmur) que desencadeou a causa da morte do segurado (tromboembolia pulmonar).

Segurado que, antes do acidente, não apresentava nenhum dos demais fatores de risco que pudessem desencadear uma trombose venal profunda. Aplicação da teoria da causalidade adequada.

Ação de indenização. Veiculação de notícia atentatória à honra e à imagem em serviço de busca na Internet.

Notificação extrajudicial inobservada. Responsabilidade do provedor pelo conteúdo da notícia. Dano moral configurado. Procedência do pedido.

Plano de Saúde - Liminares do Ministério Público de São Paulo continuam em vigor